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Política de privacidade

A “Brisa de Letras, Lda.” reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados e atualizamos a nossa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais da Brisa de Letras, Lda uma vez que se pretender efetuar a sua compra na nossa loja online, terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos. 

Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: brisadeletras.lda@gmail.com ou por carta dirigida a: Brisa de Letras, Lda Rua Manuel Firmino, Edifício Veneza, 52, 6º andar, Sala AP, 3800-213 Aveiro, Portugal

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
1.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela Brisa de Letras, Lda Rua Manuel Firmino, Edifício Veneza, 52, 6º andar, Sala AP, 3800-213 Aveiro, Portugal

1.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. OS NOSSOS PRINCÍPIOS
2.1. Respeito pela vontade do cliente
Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode, a todo o momento opor-se, entrando em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: brisadeletras.lda@gmail.com ou por carta dirigida a: Brisa de Letras, Lda Rua Manuel Firmino, Edifício Veneza, 52, 6º andar, Sala AP, 3800-213 Aveiro, Portugal. Faremos o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as suas preocupações. 
2.2. Boas práticas
A Brisa de Letras, Lda como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

2.3. Estrita necessidade
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. 

3. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Brisa de Letras, Lda são, apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website. Os dados pessoais identificados em formulários como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Brisa de Letras, Lda. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Brisa de Letras, Lda.
3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, email, telemóvel, morada, NIF.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Brisa de Letras, Lda apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associado e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.
4.2. A Brisa de Letras, Lda procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.
4.3. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins: 
a) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si; 
b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online alojadozeca.com que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu; 
c) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
d) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;
e) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.
f) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.
4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:
●  Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);
●  Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou
●  Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).
4.5. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Brisa de Letras, Lda, para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

5. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS
5.1. Para fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Brisa de Letras, Lda trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Brisa de Letras, Lda, incluindo a venda de produtos. 
5.2. Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais, plataformas de marketing digital, entre outros. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Brisa de Letras, Lda devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais. 

5.3. Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Brisa de Letras, Lda e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades, com o objetivo de:
– Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito; 
– Processamento das vendas de produtos;
– Embalagem e transporte de produtos; 
– Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos; 
– Rececionar pagamentos da compra de produtos;
– Processar devoluções de produtos dos clientes;
– Outros

5.4 Além das situações acima previstas, os seus dados poderão ser partilhados com terceiros, para:
– Cumprir com as leis aplicáveis, 
– Responder aos inquéritos judiciais e governamentais, 
– Estar em conformidade com processos legais válidos, 
– Proteger os direitos ou propriedade da Brisa de Letras, Lda.

6. CONSENTIMENTO
O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da Brisa de Letras, Lda no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos consigo nem ficar aquém das suas expectativas. Assim considerámos que, se manteve uma relação connosco nos últimos 2 anos, isto é, se efetuou uma compra, não se revelou necessário termos-lhe pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode a todo o momento opor-se, escrevendo-nos para o email brisadeletras.lda@gmail.com.

7. OS SEUS DIREITOS
7.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: brisadeletras.lda@gmail.com ou por carta dirigida a: Brisa de letras, Lda., Rua Manuel Firmino, Edifício Veneza, 52, 6º andar, Sala AP, 3800-213 Aveiro, Portugal. Pode ainda fazê-lo na sua área de cliente na loja online.
7.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, a todo o tempo, exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na sua Área de Cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico brisadeletras.lda@gmail.com ou por carta dirigida a: Brisa de letras, Lda., Rua Manuel Firmino, Edifício Veneza, 52, 6º andar, Sala AP, 3800-213 Aveiro, Portugal. 

8. SEGURANÇA
8.1 A Brisa de Letras, Lda utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8.2. No entanto, a Brisa de Letras, Lda não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

9. PRAZO DE RETENÇÃO E PROCESSAMENTO
9.1. Os seus dados são conservados pela Brisa de Letras, Lda para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa forem necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.
9.2. Quando os seus dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantidos de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

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